Acidentes de trabalho em Home Office
Os acidentes de trabalho são uma antiga preocupação dos empregadores brasileiros. Afinal, segundo dados do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes do Trabalho (Diesat), de 1970 a 2018, o Brasil assinalou 42,7 milhões de acidentes de trabalho, 645 mil trabalhadores adoeceram e 173.326 morreram em função desses acidentes. Isso coloca o nosso país como quarto lugar no ranking de acidentes de trabalho no mundo.
Como este ano milhões de trabalhadores foram colocados para trabalhar de casa, em Home Office, devido à pandemia do coronavírus, muitos poderiam pensar que não há acidente de trabalho nesse caso, mas trata-se de um ledo engano.
Já por isso a legislação que abrange o teletrabalho é muito clara sobre a responsabilização do empregador, já que é bem mais difícil provar que o acidente aconteceu por causa do trabalho.
Outro fator que pesa muito na questão da responsabilidade é que a casa do trabalhador não é considerada uma extensão do local de trabalho presencial, não é extensão da empresa. Logo, não se pode inferir que houve má fé ou dolo se algo acontecer, por exemplo, o trabalhador escorregar no piso do banheiro.
Por isso, a responsabilização do empregador só se dará nas atividades que estão relatadas na lei, como por exemplo, atividades de risco.
Outra questão que se levanta é quanto à observância às Normas Regulamentadoras, e por isso mesmo, é fundamental que os empregadores insistam muito junto aos trabalhadores em teletrabalho que estejam sempre em conformidade com as NRs.
Para além disso, fica muito comprometido o juízo de valor de que o empregador teria atuado como responsável de um acidente dentro da casa do funcionário, e nem a lei traz itens claros sobre isso. Por tudo isso, caso haja algum tipo de incidente, é preciso observar bem e catalogar todas as provas para que as autoridades competentes possam se debruçar sobre o ocorrido.
A Altio Soluções Tecnológicas possui um software chamado Athom, que oferece ao trabalhador toda a estrutura como se ele estivesse dentro da empresa, em trabalho presencial. Essa ferramenta possibilita total gestão por parte do staff da empresa do teletrabalho, e assim fica mais fácil para o empregador orientar e direcionar o trabalhador para que riscos de acidentes sejam diminuídos ao máximo.
