Acidentes de trabalho em Home Office

 

Acidentes de trabalho em Home Office

 

Os acidentes de trabalho são uma antiga preocupação dos empregadores brasileiros. Afinal, segundo dados do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes do Trabalho (Diesat), de 1970 a 2018, o Brasil assinalou 42,7 milhões de acidentes de trabalho, 645 mil trabalhadores adoeceram e 173.326 morreram em função desses acidentes. Isso coloca o nosso país como quarto lugar no ranking de acidentes de trabalho no mundo. 

Como este ano milhões de trabalhadores foram colocados para trabalhar de casa, em Home Office, devido à pandemia do coronavírus, muitos poderiam pensar que não há acidente de trabalho nesse caso, mas trata-se de um ledo engano.

Já por isso a legislação que abrange o teletrabalho é muito clara sobre a responsabilização do empregador, já que é bem mais difícil provar que o acidente aconteceu por causa do trabalho.

Outro fator que pesa muito na questão da responsabilidade é que a casa do trabalhador não é considerada uma extensão do local de trabalho presencial, não é extensão da empresa. Logo, não se pode inferir que houve má fé ou dolo se algo acontecer, por exemplo, o trabalhador escorregar no piso do banheiro.

Por isso, a responsabilização do empregador só se dará nas atividades que estão relatadas na lei, como por exemplo, atividades de risco.

Outra questão que se levanta é quanto à observância às Normas Regulamentadoras, e por isso mesmo, é fundamental que os empregadores insistam muito junto aos trabalhadores em teletrabalho que estejam sempre em conformidade com as NRs.

Para além disso, fica muito comprometido o juízo de valor de que o empregador teria atuado como responsável de um acidente dentro da casa do funcionário, e nem a lei traz itens claros sobre isso. Por tudo isso, caso haja algum tipo de incidente, é preciso observar bem e catalogar todas as provas para que as autoridades competentes possam se debruçar sobre o ocorrido.

A Altio Soluções Tecnológicas possui um software chamado Athom, que oferece ao trabalhador toda a estrutura como se ele estivesse dentro da empresa, em trabalho presencial. Essa ferramenta possibilita total gestão por parte do staff da empresa do teletrabalho, e assim fica mais fácil para o empregador orientar e direcionar o trabalhador para que riscos de acidentes sejam diminuídos ao máximo. 

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2020-12-09T18:47:58-02:00